Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

INSS - Embargos - Pagamento Administrativo - Má-Fé

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Honorários Advocatícios

Pagamento de verba honorária

Adicional de periculosidade.

Negociação coletiva. Pagamento proporcional.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Tíquete- alimentação.

Norma coletiva. Pagamento diferenciado.

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Uso de documento público falso. Certidão de quitação de tributos federais. Utilização em licitação promovida por sociedade de economia mista do GDF.

O pagamento da fiança e sua restituição

Por Denis Caramigo Ventura,

Tribunal mantém pagamento integral de credores trabalhistas

Valor aprovado em AGC foi de R$ 1,8 milhão.

Intervalo intrajornada. Ônus da prova. Redução. Pagamento

Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.

Justiça gratuita não isenta pagamento de honorários

O advogado é credor de honorários mesmo nas ações em que seu cliente tenha litigado com o benefício da assistência judiciária gratuita

Juiz determina suspensão de pagamento de royalties

Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de agosto de 2010; Tecnologias já estariam em domínio público

Justiça suspende nomeação e pagamento de comissionados

Juíza determinou a suspensão das nomeações e dos pagamentos dos comissionados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais